A Nota Técnica nº 04/2025 trouxe ajustes relevantes às tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf, com impactos diretos na apuração, escrituração e destinação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As ...
Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 202...
A Receita Federal implementou uma melhoria significativa no portal web da EFD-Reinf, voltada especialmente aos usuários que acessam o sistema pelo e-CAC. A partir de agora, a pesquisa avançada dos eve...
A nova versão do eSocial (S-1.3), publicada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13/2024, representa mais um passo na modernização das obrigações acessórias. Com a Nota Orientativa nº 06/2025, o sist...
De acordo com a legislação tributária em vigor, de maneira geral, os valores pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, referentes à prestação de serviços especificados na l...
No Diário Oficial da União de 06/10/2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.163/2023 foi publicada, promovendo alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, que versa sobre a Escrituração Fiscal D...
De acordo com uma notificação publicada no Portal do SPED, o ambiente de produção restrita estará fora de serviço a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h do dia 22/08/2023. Nesse período, será re...