Exclusão do ICMS do PIS/Cofins: Receita Federal impõe regras rígidas para recuperação de créditos
A Receita Federal do Brasil (RFB) voltou a se manifestar sobre um dos temas mais relevantes do …
A Receita Federal do Brasil (RFB) voltou a se manifestar sobre um dos temas mais relevantes do …
Já virou uma tradição lamentável no Brasil: todo mês de janeiro ressurgem, com força renovada, m…
A Receita Federal voltou a se manifestar sobre um tema recorrente na apuração de tributos feder…
Foi disponibilizada no Portal do eSocial , em 09 de janeiro de 2026, a nova versão do Manual de …
Em termos fiscais, determinadas pessoas físicas podem ser tratadas como pessoas jurídicas, ainda…
Foi sancionado, com vetos, em 13 de janeiro de 2026, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/…
A Lei Complementar nº 227/2026 promoveu novas alterações relevantes na Lei Complementar nº 123/2…
A Lei Complementar nº 227/2026 promoveu mudanças relevantes na Lei Complementar nº 123/2006 , c…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta Cosit nº 3/2026, trazendo um e…
Teve início o período de envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Conselh…
Nosso site usa cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais
Ok