A Receita Federal voltou a se manifestar sobre um tema recorrente na apuração de tributos federais: a inclusão — ou não — de valores recebidos a título de reembolso na receita bruta das pessoas jurídi...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 01/2026, trazendo esclarecimentos relevantes sobre o alcance dos incentiv...