Decreto altera coeficiente de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e reduz carga tributária até maio de 2026....
De acordo com a legislação tributária federal, os gastos realizados na aquisição de bens e serviços empregados como insumos no processo produtivo de bens destinados à venda, bem como na prestação de s...
A partir de 1º de abril de 2026, o cenário tributário brasileiro passa por uma mudança relevante que promete impactar diretamente empresas e consumidores: determinados produtos atualmente sujeitos à a...
A Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União de 27/03/2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.316, regulamentando o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), instituí...
Empresas tributadas pelo Lucro Real devem redobrar a atenção às regras aplicáveis às doações incentivadas, especialmente aquelas destinadas a projetos desportivos e paradesportivos. A Receita Federal ...
Com o início do prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, muitos contribuintes já começam a organizar documentos e reunir informações para...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026 a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que estabelece as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Impo...
A Receita Federal trouxe um importante esclarecimento para o setor de transporte rodoviário ao publicar a Solução de Consulta Cosit nº 46, de 2026, consolidando o entendimento sobre o aproveitamento d...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026 a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que regulamenta a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda d...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026 a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que estabelece as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Impo...










