Receita Federal Esclarece Inclusão de Custos no Valor Aduaneiro de Mercadorias Importadas
A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit 161/2024 no…
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De acordo com a legislação tributária, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre as receitas de…
Na manhã dessa quinta-feira (13), a Receita Federal, por meio da Alfândega do Porto de Vitória/ES, destinou 50 receptores de…
A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou na terça-feira (11/06) a Operação Maré Segura, com o…
A Receita Federal apreendeu hoje (5/6) três encomendas postais contendo drogas no Aeroporto do Galeão/RJ. O trabalho é resultado da…
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6/6), a Operação Anemia, com o objetivo de…
A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira, dia 24 de maio, a Operação Vaporis. A ação ocorre na cidade de São…
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal promoveu, no dia 13 de maio, um treinamento sobre o Programa de…
Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação…
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita…