O projeto (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em áreas rurais. De acordo com o texto, as famílias vulneráveis que consomem até 220Kw/h por mês passarão a usar energia limpa e ganharão créditos para pagamento da conta de luz. Os debatedores foram favoráveis ao projeto.
