Receita Federal Esclarece Inclusão de Custos no Valor Aduaneiro de Mercadorias Importadas
A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit 161/2024 no…
A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit 161/2024 no…
A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil emitiu a Solução de Consulta Cosit 166/2024, publicada…
A Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit 168/2024 no…
No dia 18/06/2024, foi publicada no DOU a IN RFB nº 2198/2024, que regulamenta o artigo 2º da MP 1227/2024…
De acordo com a legislação tributária federal, a base de cálculo para a determinação do valor devido mensalmente pela ME…
De acordo com a legislação tributária, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre as receitas de…
De acordo com a legislação tributária federal, não poderá recolher os tributos pelo Simples Nacional a pessoa jurídica ou entidade…
Anteriormente a 28 de junho de 2022, data de publicação da Lei nº 14.382/2022 no DOU, o parcelamento do solo…
Hoje, através do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 37, de 2024, publicado no Diário Oficial da…
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), uma das obrigações acessórias mais antigas, está passando por uma transformação…