A Receita Federal comunica a divulgação da edição 2023 do documento “Perguntas e Respostas ITR”, por meio do qual são apresentadas mais de 200 indagações e suas respectivas soluções elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação. Essas questões abordam temas pertinentes ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), envolvendo os seguintes assuntos:
a) Incidência do Imposto
b) Imunidades e Isenções
c) Propriedade Rural
d) Cálculo do Imposto
e) Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
f) Pagamento do Imposto
Esses tópicos são organizados em 17 capítulos, facilitando a visualização e consulta do material. O compêndio reúne uma compilação de mais de 200 questões e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Este manual é meticulosamente elaborado e mantido atualizado para proporcionar segurança jurídica tanto aos servidores quanto aos contribuintes, no que tange à interpretação e aplicação da legislação tributária.
Para acessar o “Perguntas e Respostas ITR – edição 2023”, clique aqui.