Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Reconhecido por seu protagonismo em matéria ambiental, o Brasil regula a proteção ao meio ambiente não só na Constituição –…
Reconhecido por seu protagonismo em matéria ambiental, o Brasil regula a proteção ao meio ambiente não só na Constituição –…
Iniciativa tem quase 27 mil inscritos. Link da fonte
O episódio #119 podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube. Link da fonte
Durante esta semana, especialistas do TSE e dos tribunais regionais eleitorais verificaram sistemas de totalização e ecossistema do equipamento Link…
Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do…
Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE. Link da fonte
A decisão, unânime, tem repercussão geral Link da fonte
Programa exibirá aulas de ministros do STF sobre temas variados. Link da fonte
Pedidos de registro para concorrer às Eleições Municipais 2024 serão apresentados aos juízos eleitorais Link da fonte
Programa vai ao ar às sextas-feiras e também é veiculado pela Rádio Justiça e emissoras parceiras Link da fonte