Eleições 2024: conheça as etapas de auditoria da urna eletrônica
Antes, durante e após o pleito, eleitorado brasileiro tem dezenas de oportunidades de auditar a urna e sistemas correlatos Link…
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A Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebeu, nesta quinta-feira (20), uma remessa de livros arrecadados em campanha de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal…
Único a votar nesta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli considera que o consumo de drogas já foi descriminalizado pelo…
Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional. Link da fonte
Atuação na Corte contou com diversas contribuições para o Direito brasileiro e a defesa dos direitos humanos. Link da fonte
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Link…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que o…
Viemos explicar para ele (Alexandre de Moraes) como é essa técnica. Nós entregamos para ele como é que é feito…
Criada com a missão de promover o diálogo entre os brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ouvidoria…