Aprovado pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (19/6), o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves passará a integrar o colegiado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em à vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional.
O advogado foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril deste ano, após ser eleito para a lista sêxtupla formada pelo Conselho Federal da OAB e para a lista tríplice feita pelo TST.
Para o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST é um reconhecimento merecido de sua competência, dedicação e ética. “Temos plena confiança de que ele exercerá o cargo com excelência, contribuindo para o fortalecimento do Direito do Trabalho e para a defesa dos direitos da advocacia perante à Corte”, comemorou.
O novo ministro do TST foi consagrado após aprovação unânime em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, por votação no Plenário da Casa. Ele irá ocupar a vaga da advocacia aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
“Mesmo ciente de tamanha responsabilidade, e instado por vários colegas à reflexão, entendi o enorme desafio e me apresentei para esta caminhada para a vaga do quinto constitucional de Ministro do TST, destinada às advogadas e advogados trabalhistas. Fui escolhido pela OAB Nacional em primeiro lugar para a formação de sua lista sêxtupla e incluído na lista do TST. Cunhei uma frase que bem representa a minha trajetória: ‘A vida me deu o direito e o trabalho, e eu fiz o direito do trabalho a minha vida’”, destacou durante sabatina.
Ele ainda acrescentou: “Muitas vezes os trabalhadores não sabem escrever o próprio nome, mas têm a Justiça do Trabalho como referência quando lhes faltam direitos básicos. De outro lado, a regulação do trabalho e o apaziguamento dos conflitos asseguram a garantia jurídica para o desenvolvimento do setor empresarial. É nesse cenário que o papel da Justiça do Trabalho se torna significativo, para estabelecer regras e patamar civilizatório mínimo”, disse Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
Histórico
O advogado é natural de Brasília de Minas (MG) e tem mestrado em Direito do Trabalho. Foi presidente da OAB-MG de 2016 a 2018. Além disso, atuou como conselheiro federal de 2019 a 2022 e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional durante esse período. Também foi professor da Escola Superior de Advocacia e compôs a delegação brasileira na Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Suíça, em 2014, e foi membro da Comissão Nacional de Revisão da Legislação Trabalhista em 2007.
