Criada com a missão de promover o diálogo entre os brasileiros e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ouvidoria comemorou 20 anos nesta quarta-feira (19), em cerimônia aberta ao público. O evento foi transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
Com o tema “20 anos de diálogo e cidadania”, a celebração teve como objetivo reconhecer a contribuição de servidoras, servidores, ministras e ministros ouvidores ao longo dessas duas décadas, e também das unidades parceiras e dos usuários da Ouvidoria, para o aperfeiçoamento dos serviços do tribunal.
Na abertura, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a Ouvidoria se tornou uma unidade estratégica para a governança do tribunal, ao atuar de forma colaborativa com outras unidades e em rede com outras ouvidorias judiciais e do Poder Executivo. Segundo a presidente, esse trabalho conjunto é crucial para garantir uma abordagem holística e humana na resolução de problemas e na implementação de melhorias.
“A Ouvidoria é guardiã do valor ‘transparência’, monitorando constantemente o ambiente organizacional e buscando sempre aprimorar o atendimento aos usuários. Essa responsabilidade demonstra o compromisso do STJ com a abertura e com a clareza na gestão pública”, declarou Maria Thereza de Assis Moura.
Ministros e servidores que atuaram na Ouvidoria são homenageados
O ministro Rogerio Schietti Cruz manifestou seu orgulho por ser o atual ouvidor do STJ e lembrou a necessidade de se adotar uma postura respeitosa diante das demandas dirigidas diariamente ao setor. “Estamos chegando na casa de 500 mil processos por ano e, mesmo assim, oferecemos um serviço de qualidade. De toda forma, é impossível fazê-lo sem que haja alguns percalços e, nesse ponto, a opinião da população é essencial”, ponderou.
Schietti prestou homenagem aos ministros Sebastião Reis Junior e Sérgio Kukina e à ministra aposentada Assusete Magalhães, que já estiveram à frente da Ouvidoria e participaram do evento; e à servidora Tereza Cristina Jurema Garrido, representando as ex-ouvidoras e os ex-ouvidores auxiliares da corte.
A atual ocupante dessa função, Valéria Ferraz Guimarães, entregou certificados para Claudia Valadares de Carvalho, representando servidores e servidoras que já trabalharam na Ouvidoria; e para Gisele Mesquita Aragão e Raquel Gouveia Izaias, representantes da equipe atual.
Espaço de Diálogo: compartilhando experiências na Ouvidoria
Em seguida, a ouvidora auxiliar conduziu uma roda de conversa batizada de “Espaço de Diálogo”. Além dos ministros Kukina e Schietti e da ministra Assusete Magalhães, participaram do debate Elaine Nóbrega Borges, titular da Assessoria de Gestão Estratégica; Dalila Taís Miguel de Souza, servidora que atuou na Ouvidoria entre 2012 e 2019; e Rogério Cysne Araújo, servidor do tribunal que mais acionou a unidade nos últimos anos.
Ouvidora entre 2019 e 2020, Assusete Magalhães foi a primeira mulher a chefiar a unidade. A ministra lembrou a iniciativa pioneira de criar a Ouvidoria das Mulheres, que se deu no contexto da pandemia de Covid-19, quando houve o agravamento dos casos de violência doméstica.
“Ela se fortaleceu ao longo do tempo, mas sabemos das dificuldades que as mulheres enfrentam para apresentar denúncias contra seus companheiros”, comentou Assusete Magalhães.
O ministro Kukina, ouvidor que sucedeu a magistrada nessa função, lembrou que as atribuições da Ouvidoria estão intimamente ligadas ao princípio constitucional da eficiência. “Para ser eficiente de verdade, não basta que olhemos apenas para nós mesmos. É importante que dialoguemos com aqueles aos quais devemos servir”, refletiu.
Elaine Nóbrega observou que a Assessoria de Gestão Estratégica e a Ouvidoria já implementaram iniciativas relevantes em conjunto no tribunal, como a Pesquisa de Satisfação. Na sequência, Dalila Thais Miguel de Souza ressaltou a necessidade de uma postura proativa por parte da Ouvidoria, antecipando possíveis demandas apresentadas por cidadãos. Completando o debate, Rogério Cysne Araújo observou que o usuário do serviço da unidade também deve propor soluções, e não apenas apontar problemas verificados no tribunal.
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