Viemos explicar para ele (Alexandre de Moraes) como é essa técnica. Nós entregamos para ele como é que é feito o procedimento e, como tal, nós vamos defender que a técnica de assistolia fetal é prejudicial ao feto e para a mãe também, que ela poderá sofrer consequências também.
José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM
Levaram erroneamente essa técnica, dizendo que o CFM é contra o aborto, sendo a mulher estuprada. Não é nada disso, isso não aconteceu. Nós vamos defender a mulher brasileira quando sofrer qualquer tipo de violência. Nós somos contrários exclusivamente ao procedimento.
José Hiran da Silva Gallo, presidente do CFM
Moraes autorizou abortos em casos previstos por lei
Em sua primeira decisão, Moraes citou que a prática suspensa pelo CFM é reconhecida pela OMS. Ele também considerou que o Conselho extrapolou seu poder de regulamentação neste caso, uma vez que vetou aborto para um caso permitido em lei (gestação derivada de estupro).
O ministro também proibiu o CFM de abrir novos procedimentos administrativos com base na resolução suspensa. As decisões foram levadas a julgamento no plenário virtual do Supremo, mas graças a um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques, o processo deve ser remetido ao plenário físico, o que ainda não tem data para ocorrer
Em paralelo ao STF, a Câmara aprovou urgência do PL do aborto na semana passada. A proposta criminaliza mulher que realizar aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. O projeto equipara a pena da mulher que fizer o aborto ao de crime de homicídio.
