CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza na quinta-feira (27), às 14h, audiência pública interativa para debater projeto…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza na quinta-feira (27), às 14h, audiência pública interativa para debater projeto…
Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do…
A legalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira…
Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal…
O Senado homenageou nesta terça-feira (19) o trabalho de pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção…
O Código Florestal, principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o…
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais…
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que concede anistia a…
Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do…