A Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebeu, nesta quinta-feira (20), uma remessa de livros arrecadados em campanha de doação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos meses de maio e junho. A entrega foi feita pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e teve o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Unidade de Monitoramento Carcerário do estado.
Sob o lema “Transforme histórias, liberte mentes e alimente esperanças”, a nova edição do projeto Biblioteca Voluntária – parceria entre duas unidades do STJ, a Assessoria de Gestão Sustentável (AGS) e a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – arrecadou quase quatro mil livros. Além do presídio feminino, outros nove estabelecimentos penais do Maranhão serão beneficiados com as obras doadas.
Ao entregar os livros, a ministra Maria Thereza lembrou que, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, já havia visitado o Complexo Penitenciário de Pedrinhas – do qual a unidade feminina faz parte –, mas retornar ao local com o objetivo de contribuir para a reintegração social e a qualificação das presas foi uma experiência nova e gratificante.
“Estudem, leiam, porque o estudo vai trazer a vocês um futuro melhor. Vocês, meninas, são o futuro que quiserem ser por meio dos livros. A doação não é de uma pessoa específica, mas de todo o Superior Tribunal de Justiça”, afirmou a ministra.
Leitura é passo fundamental na ressocialização de quem cumpre pena
Do total de livros doados, 3.100 são de temas jurídicos e 850 de literatura diversa. Participaram da campanha servidores, estagiários e colaboradores do STJ, além de outras pessoas que transitam pelo tribunal diariamente.
Segundo a chefe da AGS, Ketlin Feitosa, os livros foram selecionados para a unidade prisional feminina da capital maranhense de acordo com o impacto positivo que poderão ter na formação cidadã das presas, a exemplo de obras sobre direito de família, penal e processual penal, além de direitos e garantias fundamentais.
Ketlin Feitosa destacou que as obras estarão disponíveis não apenas para as detentas, mas também para os profissionais que atuam no ambiente prisional.
O coordenador da Biblioteca do STJ, Arlan Morais de Lima, disse que a ação realizada nas unidades prisionais do Maranhão tem relação direta com um dos elementos do princípio da dignidade da pessoa humana: a ressocialização de presos e presas. Ele lembrou que, de acordo com a Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remição da pena pode ocorrer por meio da leitura.
“A leitura permite a liberdade de pensamento e a ressocialização dos indivíduos. Cada livro doado é uma oportunidade de mudança e aprendizado”, comentou.
Primeira doação de livros fora do DF beneficiou escola na Bahia
A edição anterior do projeto Biblioteca Voluntária arrecadou mais de 1.800 livros. Foi a primeira vez que uma instituição fora do Distrito Federal se beneficiou com o projeto: as obras foram doadas ao Centro Educacional Municipal Conrado Alves de Araújo, em Brejolândia (BA).
