No período de 13 a 17 de maio a Delegacia da Receita Federal em Boa Vista enviou três servidoras para participar de mutirão documental, evento realizado no município de Tabatinga/AM, representada pelas servidoras Maria Kátia Cabral da Silva, Raimunda Viana Costa e Luzanilde Alves da Silva.
Primeiro, as servidoras se deslocaram de Boa Vista até a cidade de Tabatinga por via aérea. Em seguida, para chegar até as localidades propostas (Belém de Solimões, Umariaçu I e II e Feijoal), utilizaram pequenas embarcações durante algumas horas e atravessaram o Rio Solimões.
A ação desenvolvida foi uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), em conjunto com a Funai, para a realização de mutirão documental da população indígena do Alto Solimões, na cidade de Tabatinga/AM. A ação ocorreu durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, atendendo o público-alvo, a população indígena.
No que se refere aos serviços tanto de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) quanto de inscrições, alterações, correções e emissão de segunda via, a Delegacia da Receita Federal em Boa Vista realizou nas localidades abaixo o quantitativo de 838 atendimentos, sendo:
– Belém de Solimões: 264
– Umariaçu I e II: 371
– Feijoal: 203
Quanto à experiência vivida pelas servidoras, Maria Kátia Cabral disse que “foi gratificante participar da ação em Belém de Solimões, pois regularizar a vida de um contribuinte, certamente, trará uma satisfação para ele principalmente na inscrição em programas governamentais, atendimento pelo SUS, INSS etc.”.
Já a servidora Raimunda Viana afirmou: “realizei atendimento em Umariaçu, comunidade indígena da etnia Tikuna. Foi um trabalho bem intenso, dada a necessidade que os indígenas têm que é o acesso a informações acerca do CPF. Foi notória a imensa procura por emissão de segunda via do documento, devido aos novos CPFs serem emitidos com QR Code, isso gerou o interesse, assim como impressão, já que a maioria de certidões de casamento já possui o CPF, sendo necessário intervenções para esclarecimentos por diversas vezes sobre os antigos e os novos CPFs”.
A servidora Luzanilde Alves trabalhou na Comunidade Feijoal e afirmou: “Esta ação é muito importante porque sem o registro civil, sem o CPF e os demais documentos, a pessoa não tem acesso a nada. Posso dizer que foi uma experiência única. Vim de longe, mas estou muito feliz em poder servir e ajudar essas pessoas com seus documentos. Amo o meu trabalho e foi muito gratificante participar da campanha deste ano”. E acrescentou: “É uma honra representar a Receita Federal em um trabalho como esse”.
Os moradores das comunidades receberam as servidoras da Receita Federal com entusiasmo e gratidão. E, segundo informações coletadas pela DPE/AM, muitos residentes nunca tiveram a oportunidade de obter um CPF antes, e a iniciativa foi vista como uma mudança positiva e necessária. “Esse trabalho é uma benção para nossa comunidade”, disse Maria da Silva, moradora de Feijoal. “Agora podemos acessar muitos serviços que antes eram inacessíveis”.
Logo, a emissão de CPFs em comunidades remotas não só facilita o acesso a serviços públicos, mas também promove a integração social e econômica dos cidadãos.
- mutirão documental
