Já virou uma tradição lamentável no Brasil: todo mês de janeiro ressurgem, com força renovada, mensagens alarmistas nas redes sociais anunciando que “a Receita Federal vai monitorar o seu Pix” ou que ...
A Receita Federal voltou a se manifestar sobre um tema recorrente na apuração de tributos federais: a inclusão — ou não — de valores recebidos a título de reembolso na receita bruta das pessoas jurídi...
Foi disponibilizada no Portal do eSocial, em 09 de janeiro de 2026, a nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, trazendo ajustes relevantes relacionados ao Informe de...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta Cosit nº 3/2026, trazendo um esclarecimento relevante para as empresas participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O...
A Nota Técnica nº 04/2025 trouxe ajustes relevantes às tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf, com impactos diretos na apuração, escrituração e destinação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As ...
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap), instrumento que viabiliza a adesão ao Regime Es...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 01/2026, trazendo esclarecimentos relevantes sobre o alcance dos incentiv...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o documento Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2026 a Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. A nova legislação estabelece um marco normativo inédit...
O Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está devidamente ajustado para a geração do DAS-MEI referente aos períodos de apuração de ...