A partir de 1º de abril de 2026, o cenário tributário brasileiro passa por uma mudança relevante que promete impactar diretamente empresas e consumidores: determinados produtos atualmente sujeitos à a...
A Receita Federal do Brasil (RFB) voltou a se manifestar sobre um dos temas mais relevantes do contencioso tributário brasileiro, a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (IC...
A mentira recorrente da “tributação do Pix” e o uso político da desinformação fiscal....
Brasil ganha Código de Defesa do Contribuinte e cria regras para devedor contumaz e programas de conformidade....
No mês de setembro de 2025, o Governo Federal publicou duas Medidas Provisórias que ampliam e instituem benefícios fiscais voltados a setores estratégicos da economia: o transporte marítimo de cabotag...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) proferiu uma decisão de grande relevância para o planejamento tributário de empresas que utilizam Sociedades em Conta de Participação (SCP) na pres...
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 220/2025, publicada em 20 de outubro de 2025, esclareceu o tratamento tributário aplicável às reduções de capital social formadas com reserv...
CARF analisa se alienação de veículos a diretores por valor simbólico configura distribuição disfarçada de lucros ou remuneração indireta De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), pr...
Receita Federal Moderniza Parcelamentos com Nova Instrução Normativa RFB nº 2.284/2025....
A medida provisória que alteraria a tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais não foi aprovada pelo Congresso e deixou de ter efeito em outubro de 2025. ...