A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) revisou seu entendimento sobre a composição da base de cálculo do ICMS durante o primeiro ano de vigência das alíquotas teste do IBS e da C...
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – Volume 1, documento técnico estruturante para a implantaçã...
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu novo impulso à adaptação operacional da reforma tributária sobre o consumo ao atualizar o Guia de Impactos Administrativos da Reforma Tribu...
A reforma tributária do consumo avança com mais um marco na modernização dos documentos fiscais eletrônicos. A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) disponibilizou dois novos ambientes de autoriza...
Nota Técnica da NFS-e atualiza layout para IBS e CBS e inclui locação de bens, com implementação prevista para data futura....
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu um passo decisivo na construção de sua identidade institucional ao lançar, nesta quarta-feira (12/11), o site oficial do órgão. A página, q...
A Receita Federal do Brasil atualizou suas orientações sobre a escrituração fiscal digital (EFD) do ICMS e IPI em meio à implementação da reforma tributária. Conforme a versão 7.7 do arquivo de Pergun...
O Conceito de Receita Bruta no Simples Nacional: Entenda a Alteração da Lei Complementar nº 123/2006
A recente publicação da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), trouxe mudanças significativas para o S...
No dia 18/10/2023, foi veiculada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria RFB nº 368, de 2023, que tem como finalidade a criação do Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC). Esse programa vi...